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MINEZ, CLEMENTE & PINTO MONTEIRO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL

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Direito Imobiliário

Em 2016, o investimento direto estrangeiro no setor imobiliário português atingiu o valor recorde de 33,3 mil milhões de euros.

Tendo em conta o clima e a longa costa, Portugal torna-se aprazível como lugar para investir e viver.

A aquisição de imóveis em Portugal é um processo célere, no entanto é aconselhável um acompanhamento especializado, desde a verificação da situação registral do imóvel, à celebração do contrato promessa de compra e venda, o planeamento fiscal dos impostos a liquidar, à celebração da escritura de compra e venda e por último o registo predial da aquisição.

O atual investimento imobiliário em Portugal divide-se entre a aquisição de imóveis para habitação, aquisição para investimento, para rentabilização e a aquisição para revenda, onde o planeamento fiscal reveste especial importância.

Na vertente fiscal, Portugal celebrou diversos acordos para evitar a dupla tributação com diversos Estados, os quais devem ser analisados no momento da aquisição de imóveis quer para habitação quer para investimentos imobiliários em Portugal.

Por todos estes motivos Portugal apresenta-se como um investimento seguro e de alta rentabilidade, ascendendo ao patamar de outras grandes capitais europeias.

Portugal reúne clima, gastronomia, paisagem, cultura e arte de bem receber. Propomo-nos a acompanhar cada Cliente na concretização dos seus objetivos.

Conheça os nossos serviços

Mais Áreas de Atuação

Temos uma comprovada experiência e profundos conhecimentos na área do direito do trabalho, prestando serviços profissionais de assessoria preventiva através da divulgação de nova legislação e alerta para o seu impacto real, e ainda assessoria qualificada que abrangem a contratação, Processos disciplinares, Despedimentos coletivos, Negociação, Impugnação de despedimentos, Extinção do Posto de Trabalho, Reclamações de créditos, acionamento e acompanhamento do Fundo de Garantia Salarial.

Acompanhamos as várias vertentes do Direito Penal, desde os tipos criminais tradicionais contemplados no Código Penal, em toda a sua tramitação processual e até à execução de penas, mas também, e com maior incidência Direito Penal Fiscal e da Segurança Social, o Branqueamento de Capitais, a Corrupção no Fenómeno Desportivo, a Responsabilidade Médica, a Proteção de Mercados e o Direito da Informática.

Possuimos uma vasta experiência profissional na defesa dos interesses de pessoas singulares e coletivas. Prestamos consultadoria e aconselhamento jurídico à medida dos riscos e necessidades dos nossos clientes, facultando-lhes a assessoria mais adequada, em fase pré-litigiosa e litigiosa. É uma área de forte intervenção, na qual acompanhamos as áreas relacionadas com Contratos, Obrigações, Direitos Sucessórios, Responsabilidade Civil, Arrendamentos e Despejos, Procedimentos Cautelares, Cobranças Judiciais, Divórcios, Separação de pessoas e bens, Responsabilidades Parentais, Processos Tutelar Educativo, Inventário e Partilhas.

Assessoriamos todo o tipo de atos societários para o desenvolvimento da atividade empresarial, desde a sua criação, elaboração de estatutos sociais, atas, deliberações sociais, dissolução e liquidação das sociedades, projetos de Fusão e Aquisição, insolvências, atos notariais e registos. O Escritório assegura, ainda, o tratamento de áreas conexas, como sendo, registo de marcas e patentes, Direito dos consumidores, tramitação de investimentos estrangeiros em Portugal e investimentos portugueses no estrangeiro, através de parcerias com investidores e escritórios de advogados. Procuramos nesta área evidenciar a necessidade de as sociedades manterem uma assessoria de prevenção, permitindo acautelar Direitos, interesses e deveres.

A Sociedade MCPM

Somos profissionais!Somos eficientes e rápidos!Temos a máxima competência!Cobramos apenas o preço justo!

A Minez, Clemente & Pinto Monteiro – Sociedade de Advogados, SP, RL, é uma sociedade de Advogados com escritório na Calçada da Ajuda, junto ao Palácio da Ajuda, um dos Palácios mais emblemáticos e bonitos de Lisboa.

Exercemos os nossos serviços de advocacia desde 2003 com profissionalismo, eficiência, rapidez e competência.

A nossa Sociedade é constituída por 3 sócias fundadoras que exercem advocacia nas várias áreas do Direito e uma equipa de Advogados e parceiros especializados.